Acompanhando as mudanças na relação público-privada dos últimos anos, a área segue contemplando muitas oportunidades de negócio. Com um time de especialistas em Direito Constitucional e Administrativo, a Pedro Rocha Advogados tem vasta experiência nos muitos aspectos das transações públicas, como obtenção e renovação de licenças para exploração de atividades econômicas, formalização de autorizações, permissões e concessões de uso de bens públicos, discussões ligadas a patrimônio cultural, desapropriações e defesas em face de atividades de fiscalização realizadas pelo Poder Público.
Em relação a licitações e contratos administrativos, fornecemos análises de editais, preparação de matrizes de risco, elaborações de pedidos de esclarecimentos, impugnações, recursos em licitações, impetração de mandados de segurança e assessoramento jurídico para a administração contratual.
Nos Concursos públicos, estamos a par de toda inovação legislativa, para melhor assessorar o candidato prejudicado em qualquer das etapas, proporcionando-o a segurança de conquistar a sua vaga.
Nas ações de improbidade administrativa a defesa na matéria conhecida como direito administrativo sancionador, que muito se amolda ao Direito Penal, no que tange às garantias processuais constitucionais.
Advogado inscrito na OAB Seccional do Rio de Janeiro sob o Nº 205.246 é Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Especialista em direito penal e penal militar, Mestre em Direito, Professor Universitário.
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