O complexo e dinâmico ordenamento trabalhista brasileiro constitui disciplina jurídica à parte e, como tal, requer atenção dedicada. Com musculatura de alcance nacional, nossa equipe é assessorada por um sólido, responsável pelo processamento e pela qualidade das informações processuais necessárias à gestão de passivos trabalhistas.
Assim, a Pedro Rocha Advogados busca atender a demandas de escala ou estratégicas, de âmbito individual ou coletivo, tais como ações de altos executivos e expatriados, ações civis públicas, dissídios coletivos, interdito proibitório, ações anulatórias e de cumprimento. Nossa consultoria nos permite ainda atender perfis específicos de clientes e desenvolver projetos para redução de passivo judicial, com implementação de estratégias de negociação, compreendendo mediação e arbitragem, homologação de acordos extrajudiciais, negociações individuais e coletivas, pareceres, due diligence, compliance trabalhistas nas relações de trabalho e treinamentos para Companhias e órgãos governamentais.
Na esfera administrativa, atuamos em procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assessorando nossos clientes em inquéritos civis, defesa de autos de infração, mesas-redondas, fiscalização indireta, impugnações e recursos a concessões de benefícios previdenciários, inclusive impugnação ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
No âmbito da nova legislação trabalhista, também desenvolvemos inovações em gestão de processos e políticas empresariais, incluindo:
Advogado inscrito na OAB Seccional do Rio de Janeiro sob o Nº 205.246 é Oficial da Reserva do Exército Brasileiro. Especialista em direito penal e penal militar, Mestre em Direito, Professor Universitário.
Avenida Marechal Câmara, 160, Salas 1.431 e 1.432. Centro – RJ.
